2. Finalidade, Aceitação e abrangência
1.1. Para o devido cumprimento da legislação brasileira aplicável à proteção dos dados pessoais, é necessário que o Cliente do website http://www.focadonoedital.com.br aceite a presente Política de Privacidade, e autorize o Focado no Edital a armazenar e utilizar os dados pessoais coletados, nos termos deste documento.
1.2. O presente documento é parte integrante dos termos de uso do FOCADO CURSOS E CONCURSOS LTDA (Focado no Edital), e a aceitação de todos os termos lá dispostos, no momento do cadastro, automaticamente implica na aceitação das políticas aqui contidas.
1.3. Esta Política de Privacidade abrange o tratamento que o Focado no Edital dá as informações capazes de identificar seus Clientes (alunos), e que podem ser compartilhadas com seus Parceiros de negócios conforme as condições aqui estabelecidas.
2. Coleta de informações
2.1. O Focado no Edital poderá coletar e armazenar as informações pessoais quando o Associado:
2.1.1. Cadastrar-se para obter uma conta no Focado no Edital, etapa necessária para poder desfrutar dos produtos colocados à venda no website da empresa; ou
2.1.2. Realizar compras, visitar páginas, fazer buscas no website do Focado no Edital, enviar e-mails, e fazer comentários sobre o website, seu funcionamento ou qualquer outro assunto;
2.2. Os dados cadastrados poderão ser confirmados através de consultas a entidades públicas, companhias especializadas ou bancos de dados, o que, desde já, fica expressamente autorizado.
2.3. O Focado no Edital também recebe e armazena em seus servidores as informações das atividades dos Clientes, obtidas através de cookies (informações enviadas pelo servidor do Focado no Edital ao computador do usuário, para identificá-lo). Os cookies servem para controle interno de audiência e de navegação e jamais para controlar, identificar ou rastrear preferências do internauta, exceto quando este desrespeitar alguma regra de segurança ou exercer alguma atividade prejudicial ao bom funcionamento do site, como por exemplo, tentativas de hackear o serviço. A aceitação dos cookies pode ser livremente alterada na configuração de seu navegador.
3. Uso das informações:
3.1. Para cumprir devidamente suas obrigações e para que os Clientes possam realizar operações de forma ágil e segura, o Focado no Edital solicita alguns dados de caráter pessoal. A coleta dessas informações, além de permitir a oferta de serviços e funcionalidades que se adaptam melhor as necessidades de cada Cliente, tem as seguintes finalidades:
3.1.1. Desenvolver estudos internos sobre os interesses e comportamentos dos Alunos;
3.1.2. Melhorar as iniciativas comerciais e promocionais, para aperfeiçoar a oferta de produtos;
3.1.3. Enviar as informações ou mensagens por e-mail sobre notícias, promoções, publicidade e ofertas do Focado no Edital;
3.1.4. Compartilhar a informação pessoal com os provedores de serviços do Focado no Edital, como (sem limitar-se a) serviços de transporte, seguros ou intermediários na gestão de pagamentos, call centers ou programas de fidelidade, entre outros.
3.2. O Focado no Edital zelará para que se cumpram certos padrões, mediante a assinatura de contratos, cujo objeto seja a privacidade dos dados pessoais de seus Clientes. Contudo, o Focado no Edital não poderá ser responsabilizado pelo uso indevido da informação pessoal do Cliente por parte destas empresas. Se o Focado no Edital precisar revelar ou compartilhar informação pessoal com terceiros que não sejam provedores de serviços, órgãos governamentais habilitados ou empresas afiliadas ou relacionadas ao Focado no Edital, o consentimento do Cliente será previamente requerido.
4. Ordem de autoridades competentes - Requerimentos Legais
4.1. O Focado no Edital, poderá revelar informações pessoais de seus Clientes sob requerimento de autoridades judiciais ou governamentais competentes para fins de investigações conduzidas por elas, mesmo que não exista uma ordem judicial, por exemplo (e sem limitar-se a), quando se tratar de investigações de caráter penal ou relacionadas com fraude, pirataria da informática ou a violação de direitos autorais, ressalvadas as hipóteses de sigilo de informações determinadas por leis em vigor.
4.2. Além disso, o Focado no Edital se reserva o direito (e fica autorizado expressamente a tanto) de comunicar informações sobre seus Clientes quando houver motivos suficientes para considerar que a atividade de um Cliente seja suspeita de tentar ou de cometer um delito ou tentar prejudicar outras pessoas.
5. Segurança e armazenagem da informação
5.1. O Focado no Edital observa todas as normas aplicáveis às medidas de segurança da informação pessoal e emprega os padrões mais avançados da indústria em matéria de proteção da confidencialidade destas informações. Ainda assim, é necessário considerar que a segurança perfeita não existe na Internet. Portanto, o Focado no Edital não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por parte de pessoas não autorizadas e tampouco se responsabiliza pela indevida utilização da informação obtida por esses meios.
6. Informações sigilosas: as informações pessoais não serão comercializadas ou fornecidas a terceiros em nenhuma hipótese, salvo em estrito cumprimento de ordens judiciais ou procedimentos jurídicos similares, não havendo cessão ou venda para terceiros a qualquer título.
6.1. No caso em que o aluno tenha o login associado ao facebook e caso o mesmo queira excluir seus dados junto ao Facebook, um email deverá ser enviado para focadonoedital@gmail.com com o assunto "Exclusão de dados - Facebook". Todos os dados vinculados ao Facebook serão apagados em um prazo de 30 (trinta) dias e o aluno será notificado sobre a exclusão.
7. Mudanças na Política de Privacidade
7.1. A Internet e seus sistemas estão em constante evolução, assim, o Focado no Edital poderá alterar condições aqui estabelecidas sempre que necessário, e em caso de mudança substancial, os Clientes serão devidamente comunicados.
Envio de Comunicados e Mensagens Publicitárias
7.2. O Focado no Edital poderá enviar comunicados, avisos de ofertas e mensagens publicitárias a seus Clientes, através do uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por email, SMS, MMS, outros.
7.3 O Focado no Edital poderá colocar em seu site e/ou em suas redes sociais o nome dos alunos aprovados nos concursos, ou seja, clientes que compraram um material para um concurso e foram aprovados.
7.4. O Cliente poderá solicitar o cancelamento de recebimento de qualquer tipo de mensagem, avisos de ofertas e mensagens publicitárias através do email focadonoedital@gmail.com.